Processo Legislativo

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Processo físico

AB/0011.4/1993

CRIA O MUNICIPIO DE PRINCESA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
15/09/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0053.5/1993

ENCAMINHA PROC. 25100.002250/92-13 DE "APOIO AS UNIDADES DA FEDERACAO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE IMUNIZACAO DE VIGILANCIAS EPIDEMIOLO- GICA E CONTROLE DE AGRAVOS.

Entrada
14/09/1993
Autoria
Presidente da Fundação Nacional de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0363.6/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESTUDANTIL CORACAO DO ESTA- DO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CURITIBANOS.

Entrada
08/09/1993
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0347.0/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS GUIAS DE TURISMO DO BRA- SIL-SECCAO SC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
30/08/1993
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0341.3/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS COM SEDE NO MUNICIPIO DE CORREIA PINTO E FORO NA COMARCA DE LAGES.

Entrada
25/08/1993
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0046.0/1993

ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS. ======================================================================= ESTE PROCESSO CONSTA DE VI VOLUME

Entrada
24/08/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0323.1/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE MAFRA.

Entrada
24/08/1993
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0325.7/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO FOLCLORICO GERMANICO OBERLAND, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE RIO NEGRINHO.

Entrada
24/08/1993
Autoria
Fundação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0136.4/1995

CRIA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MODELO)

Entrada
20/08/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0014.9/1994

CRIA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MODELO)

Entrada
19/08/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver