Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0036.1/1995

APROVA CONVENIO N. 338/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, A FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES - FECAM, E AS ASSOCIA- COES DOS MUNICIPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC; DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP; DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC; DO EXTREMO OESTE CATARINENSE - AMEOSC; DO ALTO IRANI - AMAI; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC; DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0037.4/1995

Arpova Convênio n. 338/94, constante deste processo, celebrado em 29 de novembro de 1994, entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Fazenda, a Federação Catarinense de Associações de Municípios - FECAM, e as Associações dos Municípios da Região Serrana - AMURES; da Região da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS; da Foz do Rio Itajaí - AMFRI; do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; do Nordeste de Santa Catarina - AMUNESC; do Oeste de Santa Catarina - AMOSC; do Planalto Norte Catarinense - AMPLA; da Região Carbonífera - AMREC, objetivando cooperação técnico-financeira.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0038.7/1995

APROVA CONVENIOS NS. 020, 021, 022, 023 E 024/94, CONSTANTES DO PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE LON- TRAS, MAFRA, NOVA ERECHIM, SALETE, SAO MARTINHO; OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0039.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 009, 010, 015 E 029/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 16 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, A FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC; O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARI- NA E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0040.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 025, 026, 027, 028 E 030/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAQUIM, CRICIUMA, RANCHO QUEIMADO, URUSSANGA, AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0041.1/1995

APROVA CONVENIOS NS. 013, 016, 017, 018 E 019/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE CACADOR, CAPINZAL, CUNHA PORA, ERVAL VELHO, IPORA DO OESTE, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0042.4/1995

APROVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 004/94, CONS- TANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARINA - CERTI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0043.7/1995

APROVA CONVENIOS NS. 427 E 428/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A PREFEITURA DE CACADOR, A ASSOCIA- CAO BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE CRICIUMA, OBJETIVANDO A INSTALA- CAO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0044.0/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 173 E 190/92; 219/93; 293, 294 E 415/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE XAXIM; A EMPRESA BRASI- LEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, FLORIANOPOLIS; O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL; INFRAERO - NAVEGANTES; INFRAERO - JOIN- VILLE; A DIRETORIA ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE PENHA E RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0045.2/1995

APROVA CONVENIOS NS. 424, 425, 426, 430, 431, 432 E 433/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 23 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A DIRETO- RIA ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE CONCORDIA, SAO JOAO BATISTA, TUBARAO, CORONEL FREITAS, HERVAL D`OESTE, ITAPEMA E ITA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALI- ZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.

Entrada
16/02/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada