Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0002.0/1994

Encaminha cópias de Processos de Licitação, com rol dos Documentos anexo.

Entrada
05/01/1994
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0214.6/1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
08/12/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0570.0/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLAUDIA ROSANE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada
08/12/1993
Autoria
MARCELO ALBUQUERQUE M. REGO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0011.0/1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
07/12/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0015.5/1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/12/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0014.2/1993

SOLICITA ANEXACAO DAS COMUNIDADES DA ESTIVA E SERTAO DA ESTIVA AO MU- NICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, HOJE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE LAGUNA.

Entrada
23/11/1993
Autoria
Moradores das Localidades
Setor atual
Comissão Conjunta
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0013.0/1993

Solicita a emancipação do Distrito de Itajubá, a ser desmembrado do Município de Descanso.

Entrada
27/10/1993
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0059.1/1993

ENCAMINHA FOTOCOPIA DOS AUTOS CAPEADOS SOB N. SEAP 23565/934, REFEREN- TES A REVISAO DE PENSAO ESPECIAL CONCEDIDA A VIUVAS DE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Entrada
27/09/1993
Autoria
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Setor atual
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0189.0/1995

CRIA O MUNICIPIO DE PRINCESA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
17/09/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0028.3/1994

CRIA O MUNICIPIO DE PRINCESA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
16/09/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver