Processo físico
APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS N. 046/94, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANAJAMENTO E FAZENDA, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO PLANE- JAR, ADMINISTRAR E EXECUTAR CONCURSO PUBLICO PELA FESAG, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS - VISTA DEP. IDELI SALVATTI
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
23/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
13/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
23/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.600
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa