Processo físico

PD/0097.0/1995

APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS N. 046/94, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANAJAMENTO E FAZENDA, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO PLANE- JAR, ADMINISTRAR E EXECUTAR CONCURSO PUBLICO PELA FESAG, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.

Entrada 23/05/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    23/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    23/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    13/09/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    23/11/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/11/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.600

    27/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0035.9/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS - VISTA DEP. IDELI SALVATTI

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa