Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 150/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE OUTUBRO E 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO E O MUNICIPIO DE BARRA VELHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
27/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
31/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER
31/10/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.546
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa