Processo físico

TC/0028.3/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 150/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE OUTUBRO E 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO E O MUNICIPIO DE BARRA VELHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada 16/02/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.