Processo Legislativo

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Processo físico

AB/0008.0/1993

CRIA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE MODELO)

Entrada
18/08/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0187.5/1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE TIGRINHOS, DESMEMBRADO DO MUNI- CIPIO DE MARAVILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/08/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0010.8/1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE TIGRINHOS, DESMEMBRADO DO MUNI- CIPIO DE MARAVILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/08/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0005.1/1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MUNICIPIO DE TIGRINHOS, DESMEMBRADO DO MUNI- CIPIO DE MARAVILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
10/08/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0044.4/1993

ENCAMINHA BALANCETES RELATIVOS AO MESES DE ABRIL E JUNHO DE 1993, COM ROL DE DOCUMENTOS EM ANEXO. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE III VOLUMES

Entrada
02/08/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0248.8/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ABRAAO - AMBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
12/07/1993
Autoria
ADIR CARDOSO GENTIL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0238.4/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CAMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUCAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CAMBORIU.

Entrada
01/07/1993
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0235.6/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO FOLCLORICO DE DANCAS BLUMENS- TRAUSS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE DO CEDRO.

Entrada
30/06/1993
Autoria
MANOEL VÍTOR CAVALCANTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PE/0004.5/1993

DA NOVA REDACAO AO ART. 3. DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (TRANSFERENCIA DA CAPITAL)

Entrada
28/06/1993
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0036.6/1993

Aprova Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, relativa ao exercício de 1992.

Entrada
14/06/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Situação atual
Com tramitação encerrada
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