Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 34.961 - 34.970 de 35.026

Processo físico

AB/0001.0/1993

CRIA O MUNICIPIO DE SALTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)

Entrada
15/03/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0010.2/1993

PROC. N. CO-19.197. ASS. CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS + DOLS + LICITACOES. INT. INDUSTRIA VILLARES S/A E OUTROS. ORIGEM: FHSC. (ANEXOS PROCS. N. CO-07806/93 E CO-09720/96). + R-00055/25/RECURSO DA- DO PROVIMENTO EM PARTE.

Entrada
17/02/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0173.6/1993

PROC. N. CO-11.191/09. ASS.: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS + DOL. INT.: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA. ORIEM: SS.

Entrada
22/01/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0006.5/1993

ENCAMINHA FOTOCOPIA DO TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PRE VIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO ME- NOR TRABALHADOR - PROMENOR E A ENTIDADE MANTENEDORA IRMANDADE DO DIVI- NO ESPIRITO SANTO.

Entrada
21/01/1993
Autoria
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0007.8/1993

PROC. N. CO-11.191/09. ASS.: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS + DOL. INT.: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA. ORIEM: SS.

Entrada
21/01/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0005.2/1993

ENCAMINHA COPIA DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA.

Entrada
19/01/1993
Autoria
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0015.6/1993

RELATORIO ENCAMINHADO ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA DIRE- TORIA ESTADUAL DE FEFESA CIVIL, BASEADA NO DISPOSTO DA LEI N. 8.674, DE 16 DE JUNHO DE 1992, FACE AS CALAMIDADES OCORRIDAS A PARTIR DE MAIO DE 1992, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE III VOLUMES

Entrada
19/01/1993
Autoria
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0544.0/1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA RUA FRANZ MUELLER, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada
15/12/1992
Autoria
MARCELO ALBUQUERQUE M. REGO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0015.1/1994

ANEXA LOCALIDADE (SOLICITA O DESMEMBRAMENTO DE UMA FAIXA DE TERRAS DO MUNICIPIO DE XA- XIM, O QUAL PASSA A PERTENCER AO NOVO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA)

Entrada
09/09/1992
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0007.7/1992

ANEXA LOCALIDADE (SOLICITA O DESMEMBRAMENTO DE UMA FAIXA DE TERRAS DO MUNICIPIO DE XA- XIM, O QUAL PASSA A PERTENCER AO NOVO MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA)

Entrada
08/09/1992
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver