Processo Legislativo
Processo físico
TC/0069.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 175, 186 E 187/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 E 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E OS MUNICIPIOS DE ITUPORANGA, SAO LOURENCO DO OESTE E PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.107, 5.109 E 5.110 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
TC/0070.0/1995
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, A SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERA- CAO, TRABALHO E EDUCACAO/SERTE DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
TC/0071.2/1995
APROVA CONVENIOS NS. 332, 333, 334, 335, 336 E 337/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O BANCO BRADESCO S/A, O BANCO RE- AL S/A; O BANCO AMERICA DO SUL S/A; O BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E O BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS DEVIDOS AO ESTADO.
Processo físico
TC/0072.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 317, 318, 319, 320, 321 E 322/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A; BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A; O BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A; O BANCO SAFRA S/A; O BANCO BANDEIRANTES S/A E A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS DEVIDO AO ESTADO.
Processo físico
TC/0073.8/1995
APROVA CONVENIOS NS. 325, 326, 327, 329, 330 E 331/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A; O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A; O BANCO ITAU S/A; O BANCO NACIONAL S/A, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A, O BANCO SUDAMERIS DO BRA- SIL S/A, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS DEVIDOS AO ESTADO.
Processo físico
TC/0074.0/1995
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE MUTUO SPF N. 39/94 E 211/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 09 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0075.3/1995
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 211/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ES- TADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PL/0001.5/1995
Veto total ao projeto de lei n. 01/95, que "dispõe sobre a cessão de uso de imóvel no Município de Santa Helena".
Processo físico
PL/0274.8/1994
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 274/94, QUE "DISPOE SOBRE A OPERACAO DE TRATAMENTO DE AGUAS DE PISCINA DE USO PUBLICO OU COLETIVO QUE EMPREGUEM REACOES QUIMICAS CONTROLADAS OU OPERACOES UNITARIAS."
Processo físico
TC/0046.5/1995
APROVA CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO NS. 429 E 443/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A ASSO- CIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE BRUSQUE; A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE VEICULOS.