Processo Legislativo
Processo físico
PC/0001.4/1995
ALTERA ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 28 DE ABRIL DE 1994 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo físico
OF/0001.1/1995
ENCAMINHA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCI- CIO FINANCEIRO DE 1995, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 36, DA LEI N. 1.175, DE 21 DE OUTUBRO DE 1994. (DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORCAMENTARIA)
Processo físico
PL/0004.3/1995
Altera a Lei n. 9.758, de 12 de dezembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a tomar por repasse, junto ao Banco do Brasil S.A., importância originária de operação de crédito externo vinculada a equipamentos de segurança pública.
Processo físico
PL/0005.6/1995
Cria no Quadro Único de Pessoal da Administração Direta o quantitativo de vagas em cargos em provimento efetivo que menciona.
Processo físico
PL/0006.9/1995
Autoriza a abertura de crédito especial aos órgãos e entidades que menciona.
Processo físico
PL/0002.8/1995
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado à microoempresa e à empresa de pequeno porte no campo do ICMS.
Processo físico
PL/0003.0/1995
Altera a Lei n. 7.547, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Processo físico
TC/0103.7/1996
APROVA CONVENIOS ICMS NS. 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 E 93/95; E PROTOCOLO NS. 15 E 16/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 26 DE OUTUBRO DE 1995, NA 79A. REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, EM BRASILIA.
Processo físico
OF/0004.0/1995
ENCAMINHA COPIA DE ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 119 DA CAPI TAL. (REQUERENTE A ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO)
Processo físico
OF/0006.5/1995
ENCAMINHA O RELATORIO DAS ATIVIDADES DESTE PERIODO ADMINISTRATIVO - DE ZEMBRO DE 1994. (ESTE PROCESSO SEGUE DE I ANXO DO RELATORIO DE ATIVIDADES DO GOVENO DO ESTADO DE SC - DEZEMBRO DE 1994.