Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0375.5/1992

CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
08/09/1992
Autoria
VILSON JOÃO SANTIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0321.6/1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DE CURITIBANOS - APA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CURITIBA- NOS.

Entrada
10/08/1992
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0045.7/1992

ENCAMINHA O PROCESSO N. 001/92, REFERENTE DOACAO DE BENS MOVEIS.

Entrada
05/08/1992
Autoria
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Setor atual
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0305.0/1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DOS ECONOMIARIOS DE CAPINZAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CA- PINZAL.

Entrada
05/08/1992
Autoria
EDSON BEZ DE OLIVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0285.4/1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVI- ER, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BRACO DO NORTE.

Entrada
03/08/1992
Autoria
EDSON BEZ DE OLIVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0035.3/1992

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEP. IVAN RANZOLIN)

Entrada
16/06/1992
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0030.0/1992

ENCAMINHA EM ANEXO 01 (UMA) VIA DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE CELESC E PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECO, REFERENTE A CONSTRUCAO DA RE DE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMA- VERA-BAIRRO SANTO ANTONIO.

Entrada
03/06/1992
Autoria
CELESC
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0156.1/1992

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Parapsicologia e Potencial Psiquico - IPAPPI, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
06/05/1992
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0017.1/1992

ENCAMINHA COPIA DA PRESTACAO DE CONTAS DO EXERCIO DE 1991 E O RELATO- RIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FUNDACAO ESAG.

Entrada
27/04/1992
Autoria
FUNDACAO ESAG
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0024.6/1991

ANEXA LOCALIDADES. (LOCALIDADE DE RUI BARBOSA PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DE XAXIM E MAREMA A CORONEL FREITAS.)

Entrada
31/03/1992
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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