Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0259.4/1995

ANEXA LOCALIDADE. (SAO LUIZ, ALTO TIGRE, PARTE DE SAO LOURENCO E TAIPA ALTA)

Entrada
12/03/1992
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0002.0/1992

ANEXA LOCALIDADE. (SAO LUIZ, ALTO TIGRE, PARTE DE SAO LOURENCO E TAIPA ALTA)

Entrada
11/03/1992
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0028.7/1991

ANEXA LOCALIDADE. (SAO LUIZ, ALTO TIGRE, PARTE DE SAO LOURENCO E TAIPA ALTA)

Entrada
10/03/1992
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0026.6/1992

Declara de Utilidade Pública a Associação das Senhoras Amigas de Monte Carlo, com sede no município de Monte Carlo e foro na comarca de Campos Novos.

Entrada
20/02/1992
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0008.0/1992

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMPREENDENDO OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE IX VOLUMES

Entrada
18/02/1992
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0011.9/1992

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Lira, com sede no município de Lacerdópolis e foro na comarca de Capinzal.

Entrada
18/02/1992
Autoria
Luiz Suzin Marini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0441.8/1991

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Campinas de Campeche, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
10/12/1991
Autoria
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0435.5/1991

Declara de Utilidade Pública o Conselho Arquidiocesano de Leigos - CAL - da Diocese de Florianópolis, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
09/12/1991
Autoria
CAIRU HACK
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0049.8/1991

ENCAMINHA RELATORIO PERTINENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE III VOLUMES

Entrada
18/11/1991
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0010.8/1992

Determina a realização de Consulta Plebiscitária. (Anexação das localidades de Barra do Arroio e Arroio Bonito, pertencentes ao Município de Campos Novos e ao Município de Abdon Batista).

Entrada
25/10/1991
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver