Processo Legislativo

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Processo físico

MP/00060/1994

Veto parcial a medida provisória n.60/94, que "dispõe sobre a organização da administração pública, estabelece diretrizes para a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providências.

Entrada
03/01/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0005.2/1995

ENCAMINHA O BALANCETE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 1994.

Entrada
03/01/1995
Autoria
Fundo de Previdência Parlamentar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0002.4/1995

SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI.

Entrada
28/12/1994
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0056.3/1994

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO TRIMESTRE DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1994. (ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES, SENDO I VOLUME DO MES DE JUNHO; I DO MES DE JULHO E OUTROS II, DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, AMBOS EM PASTAS VERDES DO PROPRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO).

Entrada
15/12/1994
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00593/1994

VETO PARCIAL A MEDIDA PROVISORIA N. 59/94, QUE "FIXA VALORES DE VENCI- MENTO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, MODIFICA VALORES DE GRATIFICACOES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."

Entrada
08/12/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0297.3/1995

CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
08/12/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00059/1994

VETO PARCIAL A MEDIDA PROVISORIA N. 59/94, QUE "FIXA VALORES DE VENCI- MENTO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, MODIFICA VALORES DE GRATIFICACOES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."

Entrada
07/12/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0033.3/1994

CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
07/12/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0020.5/1994

CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/12/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0345.4/1994

TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. EMENDA REDACIONAL

Entrada
06/12/1994
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada