Processo Legislativo
Processo físico
MP/00060/1994
Veto parcial a medida provisória n.60/94, que "dispõe sobre a organização da administração pública, estabelece diretrizes para a reforma administrativa do Poder Executivo e da outras providências.
Processo físico
OF/0005.2/1995
ENCAMINHA O BALANCETE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 1994.
Processo físico
OF/0002.4/1995
SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI.
Processo físico
OF/0056.3/1994
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES, RELATIVO AO TRIMESTRE DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1994. (ESTE PROCESSO CONSTA DE IV VOLUMES, SENDO I VOLUME DO MES DE JUNHO; I DO MES DE JULHO E OUTROS II, DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, AMBOS EM PASTAS VERDES DO PROPRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO).
Processo físico
MG/00593/1994
VETO PARCIAL A MEDIDA PROVISORIA N. 59/94, QUE "FIXA VALORES DE VENCI- MENTO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, MODIFICA VALORES DE GRATIFICACOES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo físico
PL/0297.3/1995
CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
MP/00059/1994
VETO PARCIAL A MEDIDA PROVISORIA N. 59/94, QUE "FIXA VALORES DE VENCI- MENTO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, MODIFICA VALORES DE GRATIFICACOES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo físico
PR/0033.3/1994
CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
AB/0020.5/1994
CRIA O MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0345.4/1994
TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. EMENDA REDACIONAL