Processo Legislativo
Processo físico
TC/0058.4/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 010 E 027/93, 008 E 020/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 19 E 20 DE DEZEM- BRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE TAIO, VIDEIRA, IBIRAMA E CATANDUVAS, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0059.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 025 E 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE SANTA TEREZINHA E CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0060.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 178, 185 E 183/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 12, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE AS- SISTENCIA E EDUCACAO DE ITAJAI; A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA DE BLUMENAU; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR/PROMENOR, DE FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.071 E 5.072 DE 21 DE DEZEMBRO E 5.092 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
TC/0062.1/1995
APROVA CONVENIO N. 185/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE AGOSTO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FA- ZENDA E O MUNICIPIO DE CAIBI, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOR E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
TC/0063.4/1995
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO S/N, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 5.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
TC/0064.7/1995
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS, NS. 130 A 164/94, CELEBRADOS NA 76 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BOA VISTA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1994, CONS- TANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
TC/0065.0/1995
APROVA CONVENIO N. 447, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E A SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0066.2/1995
APROVA CONVENIO N. 9410200/EME, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O MINISTERIO DO EXERCITO E O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICACOES - DEC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS CARTO- GRAFICOS.
Processo físico
TC/0067.5/1995
APROVA CONVENIO N. 001/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC, A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DO MAR E O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUSEU DO MAR.
Processo físico
TC/0068.8/1995
APROVA CONVENIOS NS. 179, 188, 189 E 190/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 08 E 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO A ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES, DE URUBICI; A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SAN- TO, A ACAO SOCIAL MISSAO, DE FLORIANOPOLIS; O CENTRO ASSISTENCIAL ES- PIRITO SANTO DE TIJUCAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.108, 5.111, 5.112 E 5.113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.