Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0196.6/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ALAGAMAR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.

Entrada
03/06/1993
Autoria
IDELVINO LUIZ FURLANETTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0026.2/1993

ENCAMINHA BALANCETES MENSAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO A MARCO DE 1993. ======================================================================= ESTE PROCESSO CONSTA DE III

Entrada
11/05/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0013.6/1994

ANEXA LOCALIDADE. (SOLICITA A INCORPORACAO DE JACUTINGA, MUNICIPIO DE LAGES AO NOVO MUNICIPIO DE RIO RUFINO.)

Entrada
11/05/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0002.3/1993

ANEXA LOCALIDADE. (SOLICITA A INCORPORACAO DE JACUTINGA, MUNICIPIO DE LAGES AO NOVO MUNICIPIO DE RIO RUFINO.)

Entrada
10/05/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0133.6/1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE CORREIA PINTO E FORO NA COMARCA DE LAGES.

Entrada
10/05/1993
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0022.1/1993

ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TRIBUNAL DE CON- TAS NO 4. TRIMESTRE DO ANO PRETERITO. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE II VOLUMES

Entrada
14/04/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0020.6/1993

DISPOE SOBRE A SUSTACAO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO NOS TERMOS DO ART. 59 XXIII, PARAGRAFO 01 DA CONSTITUICAO DO ESTADO

Entrada
30/03/1993
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0021.9/1993

ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM ROL DOCUMENTOS ANEXOS.

Entrada
30/03/1993
Autoria
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0129.9/1995

CRIA O MUNICIPIO DE SALTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)

Entrada
17/03/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0004.5/1994

CRIA O MUNICIPIO DE SALTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPO ERE)

Entrada
16/03/1993
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver