Processo físico

TC/0069.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 175, 186 E 187/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 02 E 28 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E OS MUNICIPIOS DE ITUPORANGA, SAO LOURENCO DO OESTE E PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.107, 5.109 E 5.110 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.

Entrada 16/02/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    11/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0075.7/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    25/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    30/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA

    30/05/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    12/06/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    14/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.484

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa