Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 332, 333, 334, 335, 336 E 337/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O BANCO BRADESCO S/A, O BANCO RE- AL S/A; O BANCO AMERICA DO SUL S/A; O BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E O BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS DEVIDOS AO ESTADO.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
18/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
30/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
09/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
22/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
22/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.564
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa