Processo físico

PD/0154.1/1995

APROVA CONVENIOS NS. 332, 333, 334, 335, 336 E 337/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA, O BANCO BRADESCO S/A, O BANCO RE- AL S/A; O BANCO AMERICA DO SUL S/A; O BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E O BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS DEVIDOS AO ESTADO.

Entrada 05/09/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    05/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    30/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/10/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    09/11/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/11/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/11/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    22/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    22/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.564

    06/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0071.2/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    11/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    18/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa