Processo físico

TC/0055.6/1995

APROVA CONVENIOS NS. 336, 337, 338, 343, 344 E 347/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07, 13 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ARROIO TRINTA, URUPEMA, IBIRAMA E JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 16/02/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0048.4/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    18/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CV

    05/06/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    05/06/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    21/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO A REDACAO FINAL

    21/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.518

    23/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa