Processo Legislativo
Processo físico
TC/0006.0/1995
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0007.3/1995
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 049/90, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ASCUR- RA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0008.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 417, 418 E 419/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A DIRETORIA ESTADUAL DE TRANSI- TO - DETRAN, OS MUNICIPIOS DE INDAIAL, PONTE ALTA, CORREIA PINTO, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALI- ZACAO DO TRANSITO, NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/0009.9/1995
APROVA SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 005/93 E 032/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PRE- FEITURA DE INDAIAL; O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0010.8/1995
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 29 E 33/92, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS PREFEITURAS DE VIDEIRA E QUI- LOMBO; OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0011.0/1995
APROVA TERMOS ADITIVOS A.9 E B.2 AO CONVENIO N. 027/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0012.3/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 016 E 020/93, 018/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994,ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PRE- FEITURAS DE RIO DO SUL, SAO BENTO DO SUL E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
TC/0013.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 023, 031, 033, 034 E 037/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 09, 12, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE TI- JUCAS, OTACILIO COSTA, BLUMENAU E LACERDOPOLIS; O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE SERRA ALTA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0014.9/1995
APROVA CONVENIOS NS. 170, 173 E 140/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 26 DE OUTUBRO, 01 E 12 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E OS MUNICIPIOS DE CHAPECO, BLUMENAU E CUNHA PORA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA; NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.038 DE 08 DE DEZEMBRO; 5.051 DE 14 DE DEZEMBRO E 5.056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
TC/0015.1/1995
APROVA CONVENIOS NS. 167, 177, 174 E 176/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01 E 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO, O MUNICIPIO DE BLUMENAU, A ASSOCIA- CAO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO VALE DO ITAJAI; O CENTRO CRISTAO DE ASSIS- TENCIA SOCIAL BOM AMIGO DE BLUMENAU; A ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO DE ITAJAI; A FUNDACAO UNIVERSIDADE VALE DO ITAJAI-UNIVALI, DE I- TAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DE- CRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 5.039 DE 12 DE DEZEMBRO, 5.052 DE 14 DE DE- ZEMBRO, 5.057 E 5.058 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994.