Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0132.3/1995

CRIA O MUNICIPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE BOM JESUS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE XANXERE)

Entrada
06/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0002.0/1994

ANEXA LOCALIDADES. (LOCALIDADES DE RIO MORTO, SANGA DA AREIA E MORRO DO BODOQUE AO MUNI- CIPIO DE MELEIRO)

Entrada
06/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0007.7/1993

ANEXA LOCALIDADES. (LOCALIDADES DE RIO MORTO, SANGA DA AREIA E MORRO DO BODOQUE AO MUNI- CIPIO DE MELEIRO)

Entrada
05/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0021.4/1994

CRIA O MUNICIPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE BOM JESUS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE XANXERE)

Entrada
05/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0007.7/1994

CRIA O MUNICIPIO DE BOM JESUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DISTRITO DE BOM JESUS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE XANXERE)

Entrada
04/04/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0125.8/1995

CRIA O MUNICIPIO DE PAIAL. (DISTRITO DE PAIAL, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ITA)

Entrada
30/03/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0020.1/1994

CRIA O MUNICIPIO DE PAIAL. (DISTRITO DE PAIAL, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ITA)

Entrada
29/03/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0005.1/1994

CRIA O MUNICIPIO DE PAIAL. (DISTRITO DE PAIAL, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ITA)

Entrada
28/03/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0021.9/1994

ENCAMINHA COPIA DO ACORDAO EXARADO NOS AUTOS DE ACAO DIRETA DE INCONS- TITUCIONALIDADE N. 81 DA CAPITAL.

Entrada
17/03/1994
Autoria
Desembargador
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0012.3/1994

ANEXA LOCALIDADE. (DESMEMBRAMENTO DE UMA FAIXA DE TERRA ATUALMENTE PERTENCENTE AO MUNI- CIPIO DE IPUACU PARA SER ANEXADA AO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ.)

Entrada
16/03/1994
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver