Processo físico

TC/0039.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 009, 010, 015 E 029/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 16 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, A FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC; O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO, A FUNDACAO CENTRO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARI- NA E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada 16/02/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0026.1/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    11/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A AGRICULTURA

    30/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/1995

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    01/06/1995

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    12/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    13/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/06/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.476

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa