Processo físico

TC/0003.2/1995

APROVA CONVENIOS NS. 430, 450 E 466/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 30 DE SETEMBRO, 24 DE OUTUBRO E 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITACAO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMEN- TO COMUNITARIO E OS MUNICIPIOS DE RIO DAS ANTAS, ARROIO TRINTA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU, ARAQUARI, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 16/02/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0023.3/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    11/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A VIACAO

    30/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    30/05/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    21/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO A REDACAO FINAL

    21/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.517

    23/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa