Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 430, 450 E 466/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 30 DE SETEMBRO, 24 DE OUTUBRO E 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITACAO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMEN- TO COMUNITARIO E OS MUNICIPIOS DE RIO DAS ANTAS, ARROIO TRINTA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU, ARAQUARI, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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