Processo físico
Abre crédito suplementar em favor da Diretoria Estadual de Defesa Civil, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Polícia Militar "SOFREMI". (R$ 25.000.000,00).
| Entrada | 09/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF COM COPIA PARA CCJ
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/03/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
21/03/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA - VISTA DEP. JORGINHO MELLO
21/03/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
25/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/04/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
02/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA, DEVIDO APRESENTACAO DE EM.MODIFICATIVA N.2
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
09/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
29/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
29/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.850
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.195
01/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa