Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Terezinha, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 09/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
24/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
04/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/04/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP. GILMAR KNAESEL
04/04/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
10/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.838
24/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.171
27/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa