Processo físico

RR/0001.3/1995

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 003/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E A SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO DO TRABALHO E EDUCACAO - SERTE, FLORIANOPOLIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995.

Entrada 14/03/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Re-Ratificação
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0079.8/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    10/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    05/06/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    05/06/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    14/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.485

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa