Processo físico

TC/0098.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 E 57/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE ITUPORANGA, JOINVILLE, PAPANDUVA, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, RIO NEGRINHO, SAO CARLOS, TUBA- RAO, VIDEIRA E TIMBO, OBJETIVANDO O MECANISMO DE REPASSE DE MEDICAMEN- TOS AO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 043, DE 07 DE MARCO DE 1995.

Entrada 28/03/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    30/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    11/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    18/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0076.0/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    25/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A SAUDE

    30/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/05/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    30/05/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    21/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    26/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    28/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    28/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.509

    29/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa