Processo físico
Solicita a Emancipação do Distrito de Pescaria Brava, desmembrado do Município de Laguna.
| Entrada | 05/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Abaixo Assinado |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO AGUARDANDO CREDENCIAL
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
18/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
21/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
24/09/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
24/09/2003
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária
07/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
21/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.690/2003
25/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.269
29/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/11/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/11/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2003
Coordenadoria de Documentação