Processo físico
DISPOE SOBRE A PRODUCAO ARTESANAL DE ALIMENTOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E SUA COMERCIALIZACAO.
| Entrada | 05/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | ENI JOSÉ VOLTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER
07/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/04/1995
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEP. ENI VOLTOLINI AUTOR DO PROJETO PEDE ARQUIVAMENTO
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa