Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Grupo Condor, com sede e foro no município e comarca de Abelardo Luz.
| Entrada | 28/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS KUSTER |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL - SOBRESTADO NA CCJ EM 04.04.95
04/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
03/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
12/11/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
12/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.280
02/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.567
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO A PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa