Processo físico
DISPOE SOBRE ENSINO DE ESPANHOL NA ESCOLA DE 1. E 2. GRAUS DA REDE PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 16/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
04/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
04/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 031/95 - SAM
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa