Processo físico
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 8. DA LEI 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.
| Entrada | 16/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
FOI APENSADO A ESTE PROCESSO O PL/0065.8/95
12/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
12/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
25/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO FEZ JUNTADA A ESTE PROCESSO PL/29/95
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
12/05/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICADO AO PLENARIO PARECER PELO ARQUIVAMENTO
24/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
29/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa