Processo físico
Veto total ao PL/372/20, de autoria do Deputado Marcius Machado, que "Dispõe sobre o recebimento, pelo Poder Executivo do Estado de Santa Catarina, de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado".
Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Joinville.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Aurora.
Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Herval d'Oeste e estabelece outras providências.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Araranguá.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Garuva.
Processo físico
Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 15.560, de 2011, que autoriza a doação de imóvel no Município de Bom Jesus.
Processo físico
Denomina Irmãos Lauro e Lindolpho Beppler o trecho entre a Rodovia SC-108, do início do centro do Município de Anitápolis, até o Município de Santa Rosa de Lima.
Processo físico
Institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, Município de Araranguá.
Processo físico
Dispõe sobre o diagnóstico precoce do retinoblastoma, catarata congênita, glaucoma congênito e de outras doenças que afetam os olhos dos recém-nascidos - teste do olhinho.