Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0126.3/2022

Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
12/05/2022
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2022

Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento congênere entre o Estado de Santa Catarina e os hospitais filantrópicos ou municipais, no caso que menciona.

Entrada
12/05/2022
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0111.7/2022

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Turvo.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0112.8/2022

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Itajaí.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0113.9/2022

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Concórdia.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2022

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Gaspar.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Guarujá do Sul.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Santa Rosa do Sul.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0118.3/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Maracajá.

Entrada
11/05/2022
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver