Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Cocal do Sul - 79/SC.
| Entrada | 15/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.112, de 20/06/2022
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
20/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
20/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
20/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE
19/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/07/2022
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
20/07/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
20/07/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
20/07/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL
15/08/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/08/2022
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/08/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/08/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2022
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/08/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.155, de 18/8/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/373/2022, de 18/08/2022
18/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.497, de 23/8/2022
26/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.843, de 25/8/2022
26/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/09/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2022
Coordenadoria de Documentação