Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/06/2022 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
| Observação | Veto Total através da Mensagem nº 1657/2026 |
Volume único
Processo Físico
28/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Relatório e Voto ao PL 229/2022. Comissão de Finanças e Tributação. Relator Deputado Fernando Krelling
Relatório e voto
29/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0229/2022, que Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas área…
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0229/2022
Requerimento
12/04/2023
Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/04/2023
Ofício 89/2023
Ofício
19/04/2023
Ofício 636/2023
Ofício
19/04/2023
Ofício nº 338/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/05/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/07/2023
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 229/2022
Redação Final
05/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 229/2022
Autógrafo
09/02/2026
Ofício 45/2026
Ofício
09/02/2026