Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/06/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
28/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Relatório e Voto ao PL 229/2022. Comissão de Finanças e Tributação. Relator Deputado Fernando Krelling
Relatório e voto
29/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0229/2022, que Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas ár...
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0229/2022
Requerimento
12/04/2023
Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/04/2023
Ofício 89/2023
Ofício
19/04/2023
Ofício 636/2023
Ofício
19/04/2023
Ofício nº 338/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
10/05/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/07/2023