Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/06/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Arquivado
24/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
28/02/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
01/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
02/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
12/04/2023
Requerimento do Deputado Mário Motta aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
12/04/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
12/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando aperfeiçoamento
18/04/2023
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
18/04/2023
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Mario Motta
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
19/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
20/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
22/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
22/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/07/2023
Parecer do Deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Encaminhado
11/07/2023
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Gabinete Deputado Napoleão Bernardes
Devolução de Processo para Setor Anterior
01/04/2024
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural