Processo físico
Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Padre Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.121, de 01/07/2022
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
01/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
01/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
01/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
12/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
05/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
05/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
10/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
25/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
26/10/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
26/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/10/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
30/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/11/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência
09/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação