Processo físico
Institui política pública objetivando a construção de barraginhas ou terraços em nível nas áreas rurais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 30/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Padre Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
30/06/2022
Folha de Distribuição
01/07/2022
Parecer
12/07/2022
Folha Votação
12/07/2022
Em Diligência
12/07/2022
Resultado da Diligência
05/10/2022
Parecer
25/10/2022
Folha Votação
25/10/2022
Termo de Remessa
25/10/2022
Folha de Distribuição
26/10/2022
Parecer
30/11/2022
Folha Votação
30/11/2022
Em Diligência
30/11/2022