Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 027/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE-FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 028/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESEMVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 018/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A, EPAGRI, OBJETI- VANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.181, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12079, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, COM A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA- FAPEU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10304/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.165, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E A POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULA- MANTACAO E FISCALIZACAO, DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.189, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CA- TARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.039, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARI- NENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 976, DE 25 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARI- NENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 1.038, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARI- NENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 977, DE 25 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.