Processo Legislativo
Processo físico
PL/0356.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE SAO JOSE DO CERRITO E FORO NA COMARCA DE LAGES.
Processo físico
PL/0357.3/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Professora Georgete, com sede e foro na cidade e comarca de Mafra.
Processo físico
PL/0358.6/1996
Declara de Utilidade Pública o Centro do Bem Estar do Menor - CEBEM, com sede na cidade de Guarujá do Sul e Foro na Comarca de São José do Cedro.
Processo físico
PL/0359.9/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DE NOVA FATIMA, COM SEDE NA CIDADE DE SANTA ROSA DE LIMA E FORO NA CIDADE DE BRACO DO NORTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
TC/0783.3/1996
Aprova o Convênio ICMS n. 082/96, celebrado na 32ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada no Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de outubro de 1996, constante da cópia anexa. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
PC/0016.1/1996
DISPOE SOBRE O NOVO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. COM EMENDAS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0340.0/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS EXPERIENCIA DE VIDA, COM SEDE NA CIDADE DE CAXAMBU DO SUL E FORO NA COMARCA DE CHAPECO.
Processo físico
PL/0341.3/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO "HARMONIZANDO INTENSAMENTE A VIDA" - GHIV, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
PL/0342.6/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE TERRA VERMELHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CONCORDIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0343.9/1996
DISPOE SOBRE A PERMUTA DE IMOVEIS, UM DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL DE JUSTICA - SC E OUTRO DE PROPRIEDADE DE ZEFIRO GIASSI, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ICARA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.