Nas proposições anteriores a 2023 (processo físico), os filtros de iniciativa, matéria legislativa e regime são aplicados por aproximação e alguns recursos não estão disponíveis.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE ARABUTA. PARACERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BELMONTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
AUTORIZA A AQUISICAO, POR COMPRA, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
AUTORIZA A CESSAO DE DIREITOS POSSESSORIOS EXERCIDOS PELO ESTADO SOBRE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROGRAMA OFICINA EDUCATIVA VERDE VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.