Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0346.7/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE ARABUTA. PARACERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0347.0/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0348.2/1996

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BELMONTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0349.5/1996

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0350.4/1996

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0351.7/1996

AUTORIZA A AQUISICAO, POR COMPRA, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0352.0/1996

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0353.2/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0354.5/1996

AUTORIZA A CESSAO DE DIREITOS POSSESSORIOS EXERCIDOS PELO ESTADO SOBRE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0355.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROGRAMA OFICINA EDUCATIVA VERDE VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
09/12/1996
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada