Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14825/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA-DER/ASDESTE, DE CHAPECO, OBJETI- VANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1210, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 12079/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ATRAVES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OB- JETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 295/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PALMITOS, OBJETIVAN- DO ALTERAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6322/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E A FUNDA- CAO DO ENSINO DA ENGENHARIA EM SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 8970/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JOSE OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10306/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DE LAURO MULLER, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N.1.161 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10432/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS DE FLORI- ANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.174, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 12079, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A, - CELESC, OBJETIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA A IMPLANTACAO DA TRAVESSIA SOBRE A FAIXA DE DOMINIO DA SC- 413 - TRECHO GUARAMIRIM/JOINVILLE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.211, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A-EPAGRI, A ASSOCIA- CAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE PLANEJAMENTO AGROPECUARIO- SC - ABEPA , A ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA OCESC, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS DE SANTA CATARINA- SIN- DICARNE E O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FUMO SINDIFUMO, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 019/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA-CIDASC, OBJETIVANDO AL- TERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.178, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.