Processo Legislativo
Processo físico
PD/0855.6/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADO- LESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.110, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
PD/0856.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.132, DE 21 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0857.1/1996
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 11950/96-MB, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE JUNHO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E O MUNICIPIO DE SANGAO, OBJETIVANDO ESTA- BELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.118, DE 19 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0858.4/1996
APROVA O CONVENIO N. 10265/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNI- CIPIO DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0860.6/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAU- SULA.
Processo físico
PD/0861.9/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A UNI- AO FEDERAL, COM A INTERVENIENCIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O GOVERNO DE SANTA CATARINA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo físico
PD/0862.1/1996
APROVA O CONVENIO N. 6571/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DE GASPAR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PL/0365.1/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES NOVA VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE QUILOMBO.
Processo físico
TC/0740.0/1996
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FAZENDA E DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O MUNICIPIO DE BRUSQUE, A TELECOMUNI- CACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATA- RINA - SEBRAE/SC E O SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.251, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
MG/01762/1996
Prorroga, até 31 de dezembro de 1997, a licença concedida pelo decreto legislativo n. 16.699, de 25 de janeiro de 1996.