Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.246, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.238, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16335/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO A CONCES- SAO DE VAGAS DE ESTAGIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.237, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA, O MUNICIPIO DE CHAPECO A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, A COMPA- NHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SER- VICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.249, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS ENTI- DADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.247, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
ALTERA DISPOSICOES DO ARTIGO 24 DA LEI N. 10.191, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10588/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.206, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRA- DOS ENTRE A POLICIA MILITAR, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO CEDER VEICULOS PARA USO EXCLUSIVO DO CORPO DE BOMBEIROS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1208 DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.