Processo físico
FIXA REMUNERACAO DE SECRETARIA DE ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 10/12/1996 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Finanças e Tributação |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
11/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.649
26/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.371
26/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.583
27/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa