Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 231/93, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILI- TAR E O MUNICIPIO DE URUBICI, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.267, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 13082/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICI- PIO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A CESSAO DE 01 (UM) VEICULO PARA USO DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.191, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA A RECISAO DO CONVENIO N. 542/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNI- CIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVRNAMENTAL N. 1.209, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 12519/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICI- PIO DE JOACABA, OBJETIVANDO A CESSAO DE (01) UM VEICULO PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.190, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE RONDAS E O ATENDIMENTO DE OCORRENCIAS POR INTERMEDIO DE GUARNICOES E RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 1.190, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETRAIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.266, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO DO MUNICIPIO PARA DISTRI- BUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRE- LATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.265, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 14826/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SAN- TA CATARINA - DER E A ESCOLA TECNICA DIOMICIO FREITAS, NO MUNICIPIO DE TUBARAO, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.274, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16410/96. CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.