Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14520/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PU- BLICA E A POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE CATANDUVAS OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.244, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.264, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A PO- LICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.243, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 177/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O INTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, O MUNICIPIO DE SAO JOSE, A TELECOMU- NICACOES DE SANTA CATARINA S/A, TELESC, A CENTRAIS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA SEBRAE/SC, E A FOTO CHRIS COLOR-ME, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 023/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.250, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO N. 9994/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A FUNDACAO CATA- RINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E A UNIAO DE TECNOLOGIA E ESCOLAS DE SANTA CATARINA - UTESC, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RESCISAO DE COOPERACAO TECNICO-CIENTIFICO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.236, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 15044/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA E O CLUBE 4 "S" PRESIDENTE VARGAS DE TANGARA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.240, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14811/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLES- CENCIA DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.239, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO, N. 12058/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE JULHO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC, OBJETIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA A IMPLANTACAO DA TRAVESSIA SOBRE A FAIXA DE DOMINIO DA SC - 436 - TRECHO DA BR - 101, EM LAGUNA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.245, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.272, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996