Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.176, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8476/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA E PESQUISA - FETEP, EM SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12063/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ( DIRETO- RIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TACNOLOGICO ) - FUNCITEC, E O INS- TITUTO EUVALDO LODI - IEL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14355/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECI- AL - FCEE, E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATA- RINA - UNOESC DE JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - CIENTIFICO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A FUN- DACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ENTIDADES QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-CIENTIFICO, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.134, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.166, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.14812/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PU- BLICA E O MUNICIPIO DE IRACEMINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 14505/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMISSOS PARA EXECUCAO E MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS DO PROJETO MICROBACIAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.213 DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10460/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, E O MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, OBJETIVANDO COOPERACAO PARA EXECUCAO DE SERVICOS DA RECUPERACAO DA RODOVIA SC-478, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.162, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLI- CIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.241, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.