Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0317.9/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CIA CULTURAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABLHO

Entrada
25/11/1996
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS KUSTER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0318.1/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE BELMONTE COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D OESTE PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0319.4/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LINHA RIQUEZA DO OESTE, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D: OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0320.3/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE NAVEGANTES - CASA DA AMIZADE, COM SEDE NA CIDADE DE NAVEGANTES E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0321.6/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS SANTA CATARINA ALEGRIA DE VIVER, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D' OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0322.9/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES "LUTANDO VENCEREMOS" DE LINHA RIQUEZA DO OESTE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D: OESTE.

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0323.1/1996

DECLARA DE UTILIDAE PUBLICA O CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0324.4/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES FLOR DE MAIO, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0325.7/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0327.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES CORACAO DE MAE, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
25/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada