Processo Legislativo
Processo físico
PL/0001.5/1997
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AUTOMOTIVO CATARINENSE - PRODEC AUTOMOTIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0002.8/1997
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE - PRODEC, ALTERA A DENOMINACAO DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE SANTA CATARINA - FADESC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0003.0/1997
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL CATARINENSE - PRODEC INDUSTRIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0004.3/1997
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
TC/0018.0/1996
APROVA CONVENIOS NS. 477, 478, 479, 480, 481, 482 E 484/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ILHOTA, ERVAL VELHO, CO- RONEL MARTINS, ITAIOPOLIS, SAO LUDGERO, SAO FRANCISCO DO SUL E POUSO REDONDO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0074.0/1996
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
Processo físico
TC/0077.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 382, 386, 387 E 389/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 20 DE NOVEMBRO, 02 E 04 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: AL- FREDO WAGNER, GRAO PARA, URUSSANGA E ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0782.4/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA "BRASIL CRIANCA CIDADA", NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 933, DE 10 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PD/0783.7/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PD/0784.0/1996
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTER- VENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL-FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES