Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8403/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DE PROGRAMAS DA DIRE- TORIA DE POLICIA INTERIOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITOVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.031, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZA- CAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.005, DE 27 DE JUNHO DE 1996, PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O PROTOCOLO DE INTENCOES N. 08431/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MAIO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUS- TICA E CIDADANIA, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA E O TRIBUNAL DE JUS- TICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DOS PRO- GRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIBER- DADE ASSISTIDA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 982, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZA- CAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.025, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS E DE CESSAO DE USO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIV VANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSINO MOTIRIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA, DA POLICIA MILITAR OS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.016 DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10579/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAVEIRO DE BIGUACU, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1093, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
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CRIA O COMITE DE AMIZADE SANTA CATARINA - LORENA, FRANCA, E ESTABELE- CE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E TECNOLOGICO DE CACADOR - FETEC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CACADOR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO