Processo Legislativo
Processo físico
PD/0005.1/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.008, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0006.4/1997
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB-195/96 E MB/196/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO RECUPERACAO, CONSERVACAO E MANEJO E RECURSOS NATURAIS EM MICROBACIAS HIDROGRAFICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 996, DE 26 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0007.7/1997
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 069/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0008.0/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.026, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0009.2/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.037, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0010.1/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AS ENTIDADES E MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0011.4/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUSAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.040, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0012.7/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PR/0001.7/1997
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 7. DA RESOLUCAO N. 47/89. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PC/0001.4/1997
Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense e estabelece outras providências.