Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE TERRA VERMELHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CONCORDIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
DISPOE SOBRE A PERMUTA DE IMOVEIS, UM DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL DE JUSTICA - SC E OUTRO DE PROPRIEDADE DE ZEFIRO GIASSI, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ICARA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E ENTIDADE DESAFIO JOVEM MONTE SIAO, ESTABELECIDA NA RUA JOSE ITAMAR DA LUZ, 26, EM NAVEGANTES E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERI- TO - CPI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 30 E ACRESCENTA PARAGRAFO, RENUME- RANDO OS DEMAIS, DA RESOLUCAO DP N. 47/89. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
ALTERA ARTIGO DA RESOLUCAO DP. N. 47/89, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA DO SUL.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA SINDICAL SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 90 (NO- VENTA) DIAS, APURAR AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CRIACAO, EMISSAO, LANCAMENTO E COLOCACAO DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - L.F.T.S.C., BEM COMO A APLICACAO DOS RECUR- SOS ADVINDOS DE SUA VENDA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 065/96 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 024/97 - PRORROGA
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DESAFIO JOVEM MONTE SIAO, COM SEDE NO MUNICIPIO E NAVEGANTES E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.