Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 30.921 - 30.930 de 35.026

Processo físico

PD/0781.1/1996

AUTORIZA O GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR A AFATAREM-SE DO CARGO E AUSENTAREM-SE DO PAIS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
11/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0362.3/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ANDREA DA SILVA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
11/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0363.6/1996

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 363/96, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS CEDH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/12/1996
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0364.9/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CAPOEIRA FILHOS DOS BAMBAS II, DE BLUMENAU.

Entrada
11/12/1996
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0771.8/1996

FIXA REMUNERACAO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997. PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
10/12/1996
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0772.0/1996

FIXA REMUNERACAO DE SECRETARIA DE ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
10/12/1996
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0360.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE OURO VERDE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE OURO VERDE E FORO NA COMARCA DE ABELARDO LUZ.

Entrada
10/12/1996
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0361.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E VISUAIS DE ARARANGUA - ADAVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.

Entrada
10/12/1996
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/01760/1996

Veto parcial ao Projeto de Lei n. 180/96, que "altera parametros e critérios da retribuição complementar variável - RCV e da gratificação por atividades fazendarias - GAF, fixa limite para as vantagens concedidas a título de produtividade aos servidores das autarquias e fundações do poder executivo, veda a percepção comulativa das vantagens que menciona e estabelece outras providências.

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MG/01761/1996

Solicita modificação ao projeto de Lei n. 221/96, a inclusa emenda aditiva, acrescentando inciso III ao art. 8.

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver