Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 094/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FAZENDA E DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O MUNICIPIO DE BRUSQUE, A TELECOMUNI- CACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, O SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATA- RINA - SEBRAE/SC E O SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.251, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
Prorroga, até 31 de dezembro de 1997, a licença concedida pelo decreto legislativo n. 16.699, de 25 de janeiro de 1996.
Processo físico
Autoriza o governador e vice-governador a afastarem-se do cargo e ausentarem-se do país durante o recesso parlammentar. Parecer favorável da comissão de justiça
Processo físico
SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
SUSPENDE A VIGENCIA DO ART. 90 DA LEI N. 2.731/94, DO MUNICIPIO DE SAO JOSE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
SUSPENDE A VIGENCIA DE LEI MUNICIPAL POR INCONSTITUCIONALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, A LICENCA CONCEDIDA PELO DE- CRETO LEGISLATIVO N. 16.699, DE 25 DE JANEIRO DE 1996.