Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10224/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.065, DE 24 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 08955/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, DE SAO JOSE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.075, DE 25 DE JULHO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 08351/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE MAIO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA, E A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, DE PALHOCA, OBJETIVANDO E CONCESSAO DE 06 (SEIS) BOLSAS DE TRABALHO A ALUNOS MA- TRICULADOS E QUE FREQUENTEM OS CURSOS MINISTRADOS PELA UNISUL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.074, DE 25 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10120/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MAO- DE-OBRA DE REEDUCANDOS DA PENITENCIARIA DE FLORIANOPOLIS AO MUNICIPIO PARA PRESTACAO DE SERVICOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N 1.076, DE 25 DE JULHO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8397/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A COM- PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DE HANGAR EM TERRENO DA INFRAERO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDAD DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.089, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10491/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS/LAR RECAN- TO DO CARINHO EM FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.092, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6541/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE ABRIL DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A IN- TERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIA- MENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVI- MENTO MUNICIPAL - FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8058/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSO- CIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, OBJETIVANDO A CONS- TRUCAO DE VIA MARGINAL A BR-282 (VIA EXPRESSA) NA FAIXA DE DOMINIO DO DNER.