Processo Legislativo
Processo físico
TC/0033.3/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.359, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0034.6/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.402, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0035.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.343, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0036.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.416, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0037.4/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJATIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0038.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 17953/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA A O MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, OBJETIVANDO COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.406, DE 05 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0039.0/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.396, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0040.9/1997
APROVA O TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N.4562/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE MARACAJA OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/0041.1/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10410/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0042.4/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.