Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.011, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA FINANCAS E DE TRABALHO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N. 10542/96, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE JULHO DE 1996, ENTRE O FUNDO DE MELHO- RIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINIS- TRACAO ESAG, VINCULADA A ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO E GERENCIA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE RECUR- SOS DE ATUALIZACAO E APERFEICOAMENTO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELE- GACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DE VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.094, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO N. 8145/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE UM CA- NAL DEMARCATORIO E PROTETOR AO MANGUE PERTECENTE A RESERVA EXTRATIVIS- TA MARINHA DO PIRAJUBAE, ATRAVES DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE A CIDASC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 995, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A PO- LICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMEN- TACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.017, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCACAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.023, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E AS AS- SOCIACOES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVI- DORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 998, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA FINANCAS E DE TRABALHO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.087, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO ATENDER SUPLEMENTARMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, FUNDAMENTAL DO ENSINO, EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA-FINANCEI- RA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.030, DE 28 DE JUNHO DE 1996.