Processo Legislativo
Processo físico
TC/0013.6/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1207/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E O MUNICIPIO DE ROMELANDIA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0014.9/1997
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 360/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL "JERONIMO COELHO" DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0015.1/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N.10017/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE POUSO REDONDO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0016.4/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.280, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0017.7/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1208/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0018.0/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6334/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0019.2/1997
APROVA O PRIMEIRO TREMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6335/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO DE CACADOR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0020.1/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.277, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0021.4/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6325/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, DE CHAPECO.
Processo físico
TC/0022.7/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.300, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.